Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Para ler mais sobre a Lei, visite o site não a homofobia
O site www.naohomofobia.com.br, que teve como principal plataforma de seu lançamento a 13ª Parada do Orgulho LGBT-Rio (outubro/2008), pretende, com a estratégia de sua Campanha, ser uma poderosa ferramenta de divulgação, pressão e mobilização social, pela aprovação do PLC 122/06. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal.
A proposta do site é a de ser um espaço democrático, que disponibiliza o conteúdo da Lei, defensores da causa no Senado, a polêmica em torno do debate e o principal: contar com o seu posicionamento, em um abaixo-assinado online, por meio do qual você poderá demonstrar seu apoio à criminalização da homofobia. Este abaixo-assinado a favor da aprovação do PLC 122/2006 será automaticamente enviado aos 81 senadores, com cópia para os 513 deputados federais, para o presidente da República e seus ministros, além do presidente do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Superior Tribunal de Justiça.
É muito simples participar. Você preenche na Votação Online o seu nome, e-mail e RG ou CPF para validar a sua mensagem. Neste momento, você pode optar pelo registro de suas informações no banco de dados do Grupo Arco-Íris. O registro dessas informações será uma importante arma, para comprovar e divulgar aos senadores o número de pessoas que são favoráveis à lei.
Veja o vídeo da campanha
Saiba mais sobre a campanha publicitária Não à Homofobia?
Eu já votei, e você?
Abraços,
Gustavo Loureiro
SOU CONTA ESTA LEI PELO FATO DE QUE ELA PROGETE DE ALGUMA FORMA OS OS PEDOFALOS. MAIS SOU A FAVOR DE VOCES… ESTA LEI DEVE SER MUDADA… DIGA NAO A PEDOFELIA …… AS CRIANCAS PRECIZAM CRECEREM SEM TRAUMA NENHUM BRINCAR ESTUDAR E PODER ESCOLHER SUA OPICAO SEXUAL QUANDO CHECEREM….
Bom, não concordo com nossa colega maria! Primeiro porque não existem “pedófalos” e a lei não protege os Pedófilos simplesmente criminaliza atos de violência subjulgados a uma classe. Outro erro fatal é citar “opção sexual” ninguém acorda de manhã e fala, ‘hoje vou ser gay, lesbica e etc…’ Com certeza as crianças tem seus direitos estabelecidos em lei própria, porém que de longe vinga, assim como as demais em nosso país. O proprio texto acima diz. Promover a cidadania e igualdade perante os povos. Algumas pessoas tem dificuldade de levar isso e parte para agressão. Assim como um homem que bate na mulher, om negro discriminado pela sua cor, um homessessual deve ter o direito de se defender, assim como qualquer pessoa. Acredito que nosso país é grande o suficiente para abrigar sua grande diversidade de povos e raças. Cada um tem o direito garantido constitucionalmente de se manifestar a partir do interesse da coletividade. Este é um. Muitos falam, não tenho nada contra. A questão não é de quem não tem nada contra e sim não é a favor da humanidade. Um ser humano independente de sua situação de vida ou ‘escolhas’ deve ser respeitado interinamente.
A partir do momento em que nos repeitarmos mutuamente poderemos viver em uma sociedade justa e igual para todos e não como está na chamada “sociedade brasileira” que não passa da hipocrisia de uma minoria dominadora do tempos dos barões que impõe sua vontade à troca financeira.
Viva a Diversidade.